Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Pai registral Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório Não cabimento
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Existência de paternidade socioafetiva Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica Não ocorrência
Data de Publicação: 11/04/2016
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 23/03/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico
Data de Publicação: 10/11/2009
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
Data de Publicação: 06/05/2009
Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais
Data de Publicação: 15/04/2009
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008
Tema(s): Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 16/07/2008